Uma união única entre o Direito e a Medicina, aliando a vivência da prática médica à defesa jurídica.

O Escritório

O Cabar Ruiz Cavenago Advogados é um time de especialistas no atendimento consultivo e contencioso na área de Direito Médico e da Saúde, atuando nas áreas civil, administrativa e criminal, além de prestar consultoria e oferecer serviços de assistência técnica.

Fornecemos assessoramento e defesa completa do profissional, incluindo ações judiciais, procedimentos disciplinares, e perícias, além de elaborar ferramentas para prevenção e mitigação de riscos.

Nosso atendimento é absolutamente dedicado e personalizado para cada caso, e nos orgulhamos de poder oferecer soluções ágeis, completas e abrangentes a quaisquer questões que o cliente possa trazer, contando com profissionais diversificados que proporcionam uma atuação dinâmica e única no mercado.

  • O Escritório

Áreas de Atuação

Atuação em favor do profissional de saúde nos âmbitos criminal, cível, e administrativo – incluindo procedimentos internos em instituições ou em órgãos de classe –, com equipe multidisciplinar completa e experiente.

Em todas as defesas contamos com assistente técnico e elaboração de parecer médico, participando das perícias e formulando todos os quesitos necessários.

Também realizamos a elaboração de notificações extrajudiciais e atividades de cobrança e conciliação com pacientes.

Todas as áreas de nosso escritório contam com profissionais especializados e capacitados para proporcionar uma defesa técnica e robusta, em qualquer demanda com a qual o cliente se depare.

Contamos com sócio capacitado para atuar como perito ou assistente técnico em diversos temas da medicina, participando de perícias oficiais, e elaborando pareceres e laudos técnicos, seja para ações em curso, seja para embasar ações a serem apresentadas.

Atuamos em conjunto aos advogados para a análise técnica de prontuários e documentos e da dinâmica dos fatos sob a ótica médica, proporcionando defesas robustas e baseadas em evidência científica.

Além disso, possuímos parceiros em diversas áreas da medicina, possibilitando a indicação de profissionais de confiança e com capacidade técnica reconhecida para atuações que demandem conhecimentos de alta especificidade.

Também atuamos na elaboração de laudos e pareceres para servir de contraprova, embasando cientificamente pontos de vista contrários a eventuais documentos já produzidos em procedimentos diversos.

  • Acadêmica de Medicina no Centro Universitário São Camilo
  • Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP
  • Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP
  • Certificada em Compliance Healthcare pelo Colégio Brasileiro de Executivos de Saúde (CBEXs)
  • Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP
  • Ex-Gerente de Compliance do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
  • Ex-Integrante do Comitê de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP 
  • Autora dos livros “Direito Médico Preventivo – Compliance Penal na Área da Saúde”, “Direito  Médico Criminal”, e “A Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre Neurociência e Direito”

Atuamos nos principais pilares do Compliance, com a identificação de riscos da atividade nos campos criminal, civil e disciplinar, elaborando mecanismos de monitoramento e controle, como o manual de conduta individualizado contendo a discriminação e divisão da responsabilidade dos gestores, guia de condutas éticas, e políticas anticorrupção, lavagem de ativos, de conflito de interesses e de hospitalidade.

Também elaboramos documentação acessória para a atividade profissional, como termos de consentimento livre e esclarecido, checagem dos prontuários e formulários utilizados sugerindo melhores práticas, termos de confidencialidade, termo de imunização para a equipe, contratos de prestação de serviços, e documentos societários.

Fornecemos palestras e treinamentos dos temas acima, ou de outros que sejam de interesse da instituição e liguem-se ao Direito Médico e da Saúde.

Nossos profissionais são capacitados e especializados na atuação em demandas na área médica e da saúde, nas quais as alegações de existência de erros levem à possibilidades de indenizações.

Além disso, prestamos assessoria direta em atividades como a elaboração de notificações judiciais e extrajudiciaiscobranças, e conciliação, sempre buscando a composição e a mitigação de danos.

Atuamos, ainda, diretamente ou com nossos parceiros, em ações de fornecimento de medicamentos e tratamentoshome care e internações.

Nossa atividade abrange todos os aspectos do Direito Penal e Direito Penal Econômico.

Temos expertise diferenciada na condução de procedimentos relativos à área da saúde, atuando de forma completa em inquéritos e ações penais, em todos os Tribunais, seja na defesa ou na assistência à acusação (vítimas).

Elaboramos pareceres jurídicos sobre a temática criminal, bem como pareceres médicos para a utilização em defesas já em andamento.

Por fim, acompanhamos todos os trâmites referentes à execução de condenações criminais.

  • Médica com atuação em Clínica Médica, plantonista em UTI, e assistência psiquiátrica em regime hospitalar e ambulatorial
  • Pós-graduada em Psiquiatria pela Faculdade ISMD
  • Residência em Clínica Médica pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos
  • Médica pela Faculdade de Medicina da Universidade Presidente Antônio Carlos

Equipe

Fabio Roberto Cabar

fabio@cgrcadvogados.com.br

Perícia e assistência técnica, Direito Civil, Compliance da Saúde, Defesa Profissional

  • Livre-Docente em Obstetrícia e Ginecologia pela Faculdade de Medicina da USP
  • Diretor Geral do Programa de Compliance do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP
  • Docente do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP
  • Doutor em Obstetrícia e Ginecologia pela Faculdade de Medicina da USP
  • Mestre em Obstetrícia e Ginecologia pela Faculdade de Medicina da USP
  • Médico formado pela Faculdade de Medicina da USP
  • Membro do Conselho de Ética e Conduta da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP)
  • Membro das Comissões de Bioética e Biodireito e de Compliance da OAB/SP

Rafael Ruiz Cavenago

rafael@cgrcadvogados.com.br

Direito Criminal, Defesa Profissional

  • Doutorando em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires
  • Mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP
  • L.L.M. em “Amministrazione della Giustizia” na Universidade Sapienza/Itália
  • Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
  • Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/Jabaquara
  • Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marilia
  • Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
  • Professor de Processo Penal e Direito Penal


José Guilherme Giocondo

Perícia e Assistência Técnica

  • Psiquiatra formado pela Escola Paulista de Medicina (UNIFESP)
  • Médico formado pela UNICAMP
  • Diploma validado nos Estados Unidos (USMLE/ECFMG)
  • Formação complementar em Psiquiatria do Adulto, Infância e Adolescência
  • Diretor de Clínica de internação de Saúde Mental Geral e Dependência Química
  • Preceptor nos ambulatórios de prevenção de suicídio e dependências químicas da UNIFESP
  • Pesquisador em Psiquiatria dentro da parceria USP-UNIFESP-UFRGS no núcleo INPD (populações de alto risco para saúde mental)
  • Autor de capítulos de livros e artigos científicos

Luiza Isper Rodrigues Barnabe

Perícia e Assistência Técnica

  • Médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia, com atuação em Medicina Fetal e Fertilização
  • Residência em Medicina Fetal pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
  • Residência em Ginecologia e Obstetrícia pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
  • Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela SOGESP
  • Médica formada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Luciana Thiago

Perícia e assistência técnica

  • Consultora nos temas de revisão sistemática e Metanálise, avaliação pré operatória e pós operatória, e Cardiologia de Alta Complexidade
  • Professora Doutora em Ciências Médicas pela Disciplina de Medicina Interna e Terapêutica da Universidade Federal de São Paulo (Escola Paulista de Medicina) – UNIFESP
  • Especialista em Cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia
  • Atuação profissional em hospitais de excelência e de alta complexidade
  • Médica e Professora Preceptora responsável pelo sexto ano médico no estágio de Pronto Atendimento de Clínica Médica do Hospital São Paulo
  • Professora e Coorientadora da Pós Graduação Strictu Sensu em Saúde Baseada em Evidências da Universidade Federal de São Paulo (Escola Paulista de Medicina) – UNIFESP

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